Quinta, 04 de Março de 2021 04:03 83 986038775
POLÍTICA BRASIL

Bolsonaro diz que estuda projeto de lei para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros.

05/02/2021 13h19
52
Por: SE LIGA SERTÃO Fonte: CLICK PB
Bolsonaro diz que estuda projeto de lei para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.

"Caso seja juridicamente possível apresentaremos na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. E quem vai definir esse percentual? Serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou Bolsonaro.

O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros. Nesta semana, um desses atos teve baixa adesão.

Segundo Bolsonaro, o projeto busca dar mais previsibilidade aos valores cobrados. "Pretendemos fazer um projeto de lei complementar a ser apresentado ao Parlamento de forma que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/Cofins, onde temos um valor fixo para o preço do litro de R$ 0,35", disse.

Os membros do governo ainda estuda a viabilidade jurídica da medida. "Os estudos têm como objetivo conferir segurança jurídica e um rigoroso dialogo federativo, respeitando a autonomia dos entes, e oferecer uma solução que seja crível, juridicamente sustentável e, portanto, segura", afirmou o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Patos - PB
Atualizado às 04h01 - Fonte: Climatempo
23°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 32°

23° Sensação
21.7 km/h Vento
81.8% Umidade do ar
80% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (05/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 33°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (06/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 35°

Sol e Chuva
Mais lidas
Ele1 - Criar site de notícias